Política de Privacidade

O responsável é SideHustle. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreve para geral@sidehustle-club.com.

• Conta e perfil: email, nome, país, idioma, telefone (se o indicares), palavra-passe (guardada de forma cifrada), foto, nome da loja e descrição.
• Subscrição e faturação: plano, estado, histórico de cobranças, dados de faturação (nome, morada, NIF, se os indicares). Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe; nós não os vemos nem guardamos.
• Conteúdo que carregas: peças, fotografias, preços, vendas, despesas, fichas e documentos.
• Mercado (SideShop): anúncios, favoritos, ofertas, mensagens entre utilizadores, encomendas, pontos de entrega escolhidos, avaliações, carteira e levantamentos (incluindo o IBAN que indicares para receber).
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, país aproximado, tipo de dispositivo e browser, datas e horas de acesso, ações na app, consumo de créditos e registos de erros.
• Comunicações: pedidos de apoio e conversas connosco.
• Programa de afiliados: código e canal de referência, comissões e dados de pagamento.
• Extensão do Chrome: apenas o que a extensão lê da Vinted para te mostrar (vendas, mensagens por ler, anúncios) e o token de ligação. Ver a política da extensão.

Não tratamos categorias especiais de dados (saúde, religião, etc.) nem pedimos que as indiques.

• Prestar o serviço e cumprir o contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): criar e gerir a conta, executar as funcionalidades, processar subscrições e compras, gerir a carteira, enviar avisos do serviço.
• Cumprir obrigações legais (al. c): faturação, contabilidade e fiscalidade, resposta a autoridades, prevenção de branqueamento quando aplicável.
• Interesses legítimos (al. f): segurança da plataforma, prevenção e deteção de fraude e abuso, defesa de direitos em processos e em contestações de pagamentos (chargebacks), melhoria do serviço, apoio ao cliente, estatísticas agregadas.
• Consentimento (al. a): notificações push, comunicações de marketing, cookies não essenciais e outras situações em que to pedirmos. Podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior.

Para provar que o serviço foi pedido e prestado, conservamos registos de aceitação dos Termos e do início imediato do serviço (data, hora, versão), de acesso e de utilização da conta (endereços IP, ações, créditos consumidos) e de comunicações. Podemos partilhá-los com a Stripe, bancos e redes de cartões para responder a contestações. O fundamento é o nosso interesse legítimo em defender-nos e prevenir fraude, e o cumprimento do contrato.

Quando usas funcionalidades assistidas por inteligência artificial, enviamos o conteúdo que submetes (por exemplo fotografias de artigos e textos) a fornecedores de inteligência artificial para gerar o resultado. Esses fornecedores tratam-no como subcontratantes, para esse fim e segundo as nossas instruções. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre ti.

Usamos subcontratantes que tratam dados em nosso nome, ao abrigo de contratos de tratamento de dados:

• alojamento e base de dados, armazenamento de ficheiros e autenticação (Supabase);
• alojamento da aplicação e rede de distribuição (Vercel);
• pagamentos e subscrições (Stripe);
• inteligência artificial (fornecedores de modelos de linguagem e imagem);
• envio de emails e notificações;
• transportadora e pontos de entrega (DHL), quando escolhes entrega em ponto de recolha.

Na SideShop, partilhamos com a outra parte de uma transação os dados necessários (por exemplo o nome da loja e o ponto de entrega). Podemos ainda divulgar dados a autoridades quando a lei o exigir, e a terceiros no contexto de uma fusão ou venda do negócio, com o mesmo nível de proteção. Não vendemos os teus dados nem os cedemos a redes de publicidade.

Alguns subcontratantes estão ou tratam dados fora do EEE (por exemplo nos Estados Unidos). Nesses casos usamos mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável) ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, e medidas adicionais quando necessário.

• Conta e conteúdo: enquanto a conta existir; apagas a conta e eliminamos os dados associados, salvo o que tivermos de conservar por lei ou para defesa de direitos.
• Faturação e documentos fiscais: o prazo exigido pela lei fiscal e contabilística (em regra até 10 anos).
• Registos de segurança, de acesso e de provas de consentimento: até 24 meses, ou mais tempo enquanto houver um litígio ou contestação em curso e até ao fim dos prazos de prescrição aplicáveis.
• Comunicações de apoio: até 3 anos.
• Dados de marketing: até retirares o consentimento.

Podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade e opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos, e retirar o consentimento. Escreve para geral@sidehustle-club.com; respondemos no prazo de um mês e podemos pedir prova da tua identidade.

Alguns pedidos podem ser limitados quando tivermos de conservar dados por obrigação legal ou para defesa de direitos. Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt) ou à autoridade do teu país.

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligações cifradas, palavras-passe cifradas, controlo de acessos por conta e registos. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados com risco para ti, notificamos-te e a autoridade, como a lei exige.

O serviço não se destina a menores de 18 anos e não tratamos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento, eliminamos a conta e os dados.

Ver a Política de Cookies.

Podemos atualizar esta política. Indicamos no topo a data da última atualização e avisamos de alterações relevantes.