Última atualização: 3 de outubro de 2026
Resumo: as subscrições cancelam-se quando quiseres, sozinho, e o acesso dura até ao fim do período pago. Os pagamentos de subscrições, renovações e créditos não são reembolsáveis, salvo quando a lei imponha o contrário. Antes de contestares uma cobrança no banco, fala connosco: resolvemos mais depressa.
Podes cancelar a qualquer momento na área de faturação da app, sem falar com ninguém e sem penalização.
Cancela sempre antes da data de renovação: a renovação já cobrada não se devolve. O comprovativo de cada cobrança e a data da próxima renovação ficam disponíveis na área de faturação da app.
Como o serviço é digital, é entregue de imediato e é usado desde o primeiro minuto, não reembolsamos, total ou parcialmente:
Esta regra aplica-se na medida máxima permitida pela lei e não afeta direitos que a lei te dá e que não podem ser afastados por contrato.
O serviço destina-se a uso profissional/comercial. Se, mesmo assim, atuares como consumidor na União Europeia, tens por lei, em regra, 14 dias para resolver o contrato sem indicar motivo.
No checkout pedes-nos expressamente que o serviço comece de imediato e reconheces que, com o serviço digital já prestado, perdes o direito de livre resolução. Por isso, depois de o serviço estar disponível, esse direito perde-se nos termos da lei.
Se, nas circunstâncias do teu caso, a lei ainda te reconhecer esse direito, o reembolso é proporcional: devolvemos o valor pago menos a parte do serviço já prestada (calculada pelos dias decorridos e pelas funcionalidades usadas, incluindo todos os créditos de inteligência artificial consumidos). Para exerceres este direito, escreve-nos para geral@sidehustle-club.com dentro do prazo legal, com a declaração inequívoca de que queres resolver o contrato.
Analisamos cada pedido de boa-fé e podemos, por decisão nossa e sem criar precedente, devolver ou compensar em casos como:
Os pedidos devem ser feitos nos 7 dias seguintes à cobrança, com os dados da conta e o motivo.
Escreve para geral@sidehustle-club.com a partir do email da tua conta, indicando a data e o valor da cobrança e o que se passa. Respondemos em regra em 2 dias úteis.
Se aprovarmos um reembolso, é feito para o método de pagamento original, e o banco pode demorar alguns dias úteis a mostrá-lo. As taxas de conversão cambial do teu banco não são devolvidas por nós.
Pede-nos ajuda antes de contestares: é mais rápido do que um processo bancário, que pode demorar semanas.
Se contestares uma cobrança sem nos contactar, ou se a contestação for indevida, apresentamos à Stripe e ao banco as provas que temos: aceitação dos Termos e do início imediato do serviço (data e hora), registos de acesso e uso da conta (datas, endereços IP, ações, créditos usados), faturas e comunicações de apoio.
Enquanto decorre a contestação suspendemos as funcionalidades pagas. Se a contestação for decidida a nosso favor, ou se for indevida, podemos encerrar a conta, cobrar o montante em causa e os custos efetivos que nos tenha causado (incluindo taxas do processador de pagamentos), na medida permitida pela lei, e recusar futuras subscrições. Contestações reiteradas ou fraudulentas podem ser comunicadas às entidades competentes e às redes de pagamento.
As compras de artigos entre utilizadores não seguem esta política: seguem os Termos da SideShop, incluindo as regras de envio, entrega, reclamações e carteira. A taxa de Proteção de Compra é um serviço prestado no momento da compra e não é reembolsável, salvo se a compra falhar por motivo imputável à plataforma.
Quando uma compra que gerou comissão é reembolsada, contestada ou cancelada, a comissão correspondente é anulada ou descontada de pagamentos futuros, conforme os Termos de Afiliados.
geral@sidehustle-club.com. Se és consumidor, podes também usar o Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.